Termos e Condições Gerais de Uso do Site

1. Aceitação dos Termos

Estes termos e condições e os anexos que explicam os serviços da empresa Sta. Rosa (doravante designados os “Termos e Condições”) regulam a relação entre a Sta. Rosa e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Pessoas Usuárias”).

Ao utilizar os serviços do Ecossistema Sta. Rosa, a Pessoa Usuária declara ter lido, compreendido e aceitado, de forma livre e expressa, os presentes Termos e Condições, bem como as políticas complementares disponíveis no site.

2. Sobre a Loja

O site www.grupostarosa.com.br é mantido e operado pela Sta. Rosa, empresa especializada na confecção e venda de uniformes corporativos e moda casual.

3. Uso do Site

Você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e completas em cadastros e pedidos;
Administrar senhas, sendo responsabilidade única e individual da Pessoa Usuária em casos de esquecimento ou perda;
Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site, da Sta. Rosa ou de outros usuários.

O uso indevido pode gerar responsabilização civil e/ou criminal.

4. Capacidade

As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize. A empresa poderá solicitar comprovação da autorização do representante legal, caso haja indícios de uso indevido por menor de idade.

Quem usar o Ecossistema Sta. Rosa em representação de uma empresa deverá ter capacidade para contratar em nome dela. Além disso, para poder usar a conta, a Pessoa Usuária deve estar ativa.

5. Registro e conta

Quem quiser usar nossos serviços, deverá preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. A Pessoa Usuária será a única responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade da Pessoa Usuária. Os dados informados no registro serão tratados conforme a Política de Privacidade, com base legal no consentimento e/ou execução contratual.

A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa. A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade. Em qualquer caso, a Pessoa Usuária será sempre a única responsável pelas operações realizadas na sua conta. Caso a Pessoa Usuária identifique o uso não autorizado de sua conta, ela deverá notificar imediatamente a Sta. Rosa.

Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente.

A Sta. Rosa poderá, ainda, entrar em contato com os usuários por chat, e-mail, Whastapp ou mesmo ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma e oferecer consultoria.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos e design, são de propriedade da Sta. Rosa e não podem ser copiados ou usados sem autorização expressa.

7. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de precificação. Caso isso ocorra após a conclusão da compra, o cliente será imediatamente informado, podendo optar pela continuidade da compra com o valor correto ou pelo cancelamento com reembolso integral.

8. Política de Entrega, Troca e Reembolso

Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as nossas políticas de:

Envio e Entrega;
Trocas e Devoluções;
Reembolso.

Essas políticas estão disponíveis nos links no rodapé do site.

O cliente tem até 7 dias corridos para desistência da compra (Direito de Arrependimento), nos termos do art. 49 do CDC, para vendas online.

9. Privacidade dos Dados

Na Sta. Rosa fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso Ecossistema. Os dados poderão ser compartilhados com parceiros logísticos, meios de pagamento e outros operadores, conforme previsto na Política de Privacidade. Saiba mais sobre nossa Política de Privacidade.

10. Sanções

Caso a Pessoa Usuária viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços da Sta. Rosa.

11. Responsabilidade

A Sta. Rosa será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes. A responsabilidade da Sta. Rosa limita-se ao valor do produto adquirido, exceto nos casos em que a lei imponha responsabilidade objetiva.

12. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

Compras equivocadas tais como solicitação de tamanhos errados, não verificados na tabela de medidas;
Uso incorreto dos produtos após a entrega - Sempre consulte as instruções de lavagem e conservação na etiqueta de composição localizada dentro das peças;
Problemas decorrentes de instabilidade de internet ou indisponibilidade da plataforma;
Danos causados por terceiros durante o transporte dos produtos.

13. Alterações nos Termos

Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente os revise periodicamente. Alterações relevantes nos Termos e Condições poderão ser comunicadas por e-mail ou destacadas no site, e o uso continuado dos serviços após tais alterações será considerado como aceitação.

14. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail site@grupostarosa.com.br ou telefone (47) 3376-3001.

*Confira nossos horários de atendimento.

15. Jurisdição e lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de Jaraguá do Sul/SC, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.